As
cidades de Picuí e Pedra Lavrada, no Seridó paraibano, podem ter o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por falta de regularização dos
dados referentes ao exercício financeiro de 2016 junto ao Sistema de Orçamento
Público em Saúde (Siops). Os gestores têm até esta quinta-feira (02) para
regularizar a situação. Além do bloqueio do FPM, os municípios serão inclusos no
Cadastro Único de Convênios e podem prejudicar e paralisar várias estratégias
desenvolvidas pelas prefeituras.
A
Confederação Nacional do Município informa que algumas prefeituras têm
manifestado dificuldades na utilização do Siops devido à falta das informações
contábeis advindas da gestão anterior. A CNM recomenda que nestes casos em que
não foi realizada a transmissão dos dados em razão da ausência do Balanço Geral,
o atual gestor deverá acionar o gestor anterior mediante as ações competentes,
como Improbidade Administrativa, Prestação de Contas, Ordinária de
Ressarcimento ou Requerer ao Tribunal de Contas a Tomada de Contas
Especial.
Ao
todo, 44 municípios paraibanos correm o risco de terem seus recursos
bloqueados. São eles: Alagoa Nova, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Areial, Barra de Santana, Bayeux, Belém
do Brejo do Cruz, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia,
Cajazeirinhas, Casserengue, Catingueira, Desterro, Fagundes, Jacaraú,
Juazeirinho, Lastro, Mãe d'Água, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mogeiro,
Montadas, Natuba, Olho d'Água, Olivedos,
Paulista, Pedra Lavrada, Picuí, Pilões , Princesa Isabel, Queimadas, Riachão do
Bacamarte, Riachão do Poço, Santa Cruz, Santana dos Garrotes, São Sebastião do
Umbuzeiro, Sousa, Tenório, Triunfo e Zabelê.
POLITICANDOPB
