Prefeitos
paraibanos devem paralisar as prefeituras em protesto a falta de reajuste dos
repasses federais aos municípios. O ato está sendo preparado pela Associação Municipalista
do Seridó e Curimataú paraibano (AMSEC/PB) e deve iniciar pelas prefeituras das
duas regiões representadas pela entidade e se estender por todo o Estado da
Paraíba.
De
acordo com o presidente da associação, prefeito Aido Lira (PSB), da cidade de
Frei Martinho, Seridó paraibano, o Governo Federal não tem cumprido com sua
obrigação de repassar 25% da arrecadação tributária bruta aos municípios
através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Aido, em vez
desse valor, o governo só envia 17%.
“Todo
planejamento que você faz vai por água a baixo. Você espera vir um determinado
valor e quando chega vem bem menos do que o esperado”, disse o prefeito.
Segundo
o gestor, se não houver o reajuste, serviços básicos da gestão podem ser prejudicados.
“Se não ocorrer o ajuste de contas entre o Governo Federal e os Municípios, a
gente só vai trabalhar com o básico nas áreas da Saúde e Educação. A
Assistência Social não terá como continuar”, exemplificou.
O
manifesto dos prefeitos, de acordo com o presidente da AMSEC/PB, deve acontecer
antes da XX Marcha dos Prefeitos à Brasília, que acontece na segunda quinzena
de maio. A paralisação das prefeituras contará com o apoio da Federação das
Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).
POLITICANDOPB
Com
Portal do Curimataú