O
Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (15), emitiu
pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2014 encaminhadas pela
ex-prefeita de Pombal (Ysnaia Pollyanna Werton Dutra) e pela atual prefeita de
São José do Bonfim (Rosalba Gomes da Nóbrega). Oito Câmaras de Vereadores
tiveram, também, suas contas aprovadas, uma delas após recurso.
Despesas
irregulares com combustível e veículos alheios à frota municipal motivaram,
entretanto, a reprovação das contas de idêntico exercício do ex-prefeito de
Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos, a quem foi imputado débito superior a
R$ 50 mil, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira. Este prefeito, que deixou de apresentar
defesa ao Tribunal, poderá fazê-lo, agora, em grau de recurso.
O
julgamento das contas de Matinhas (2013) foi adiado a pedido do relator Arthur
Cunha Lima e o das contas de Queimadas (2014) sofreu suspensão decorrente de
pedido de vista ao processo formulado pelo conselheiro Fernando Catão.
Houve
aprovação às contas das Câmaras Municipais de Catolé do Rocha (exercício de
2014), Riachão, Riachão do Poço, Itatuba, Congo, Bom Jesus (com ressalvas) e
Umbuzeiro (2015). As da Câmara de Cachoeira dos Índios foram aprovadas, com
ressalvas, em fase recursal.
O
TCE, porém, desaprovou as contas de 2014 da Câmara de Maturéia, com imputação
do débito superior a R$ 23,8 mil ao ex-gestor Matusalém Ramos de Souza por
despesas irregulares, segundo entendimento do conselheiro Marcos Costa. Cabe
recurso. A Empresa Paraibana de Turismo S/A e o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico da Paraíba obtiveram aprovação às contas dos exercícios
de 2014 (no primeiro caso) e 2015 (no segundo).
Conduzida
pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão do Tribunal de Contas teve
as participações dos conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio
Nogueira, Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Marcos Costa. Ainda, dos
conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva
Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve
representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Ascom/TCE-PB
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