A
CCJ do Senado aprovou projeto que altera proporcionalidade de deputados
federais por estado
A
proposta (PLS 315/2016) aprovada deve adequar o número de deputados federais ao
último censo realizado pelo IBGE.
Segundo
o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o projeto cumpre determinação constitucional
que prevê a adequação da representação proporcional na Câmara no ano anterior
às eleições.
Pela
proposta, sete Estados perderão Deputados. O Rio de Janeiro perderá três
cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto
Paraná, Pernambuco e Alagoas ficarão com um Deputado a menos.
Sete
outros Estados aumentarão sua bancada. O Pará passará a ter quatro Deputados a
mais; Amazonas e Minas Gerais ganharão duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia,
Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte será de um Deputado.
Não
haverá alterações nas bancadas dos estados São Paulo, Maranhão, Goiás, Espírito
Santo, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rondônia,
Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.
“Entendemos
que esse reajuste é absolutamente necessário, cabendo assinalar que as mudanças
em relação ao tamanho das bancadas atuais dos Estados e do Distrito Federal
aumentaram a discrepância quando comparadas com aquelas propostas pelo TSE em 2014,
precisamente em razão da dinâmica demográfica e da demora do Congresso Nacional
em proceder os ajustes correspondentes.”, afirma o senador Anastasia, relator
da matéria.
Acompanhe o PoliticandoPB nas redes sociais, Facebook e Youtube (Politicando PB). Entre em contato com a redação do PoliticandoPB, através do email politikandopb@gmail.com. Clique aqui e continue acessando o PoliticandoPB.
Os
Guedes