Mesmo
com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode
terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso,
caso a chapa seja cassada. O rito será o mesmo utilizado na análise de outros
processos, e a suspensão do julgamento por um pedido de vista ou para a
concessão de mais prazo para a defesa se manifestar não está descartado.
A
sessão começará com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do
processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin. Em seguida, o presidente do
TSE, Gilmar Mendes, passará a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma
Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das
defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentará
parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela
imprensa.
Após
todas as manifestações, a palavra volta para o relator, que deverá analisar
questões preliminares apresentadas pelos advogados antes de proferir o voto. O
ministro deverá se pronunciar sobre a aceitação da cassação e se as contas de
Temer podem ser julgadas separadamente, conforme pretende a defesa. Em seguida,
votam os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Rosa
Weber, Luiz Fux e o presidente, Gilmar Mendes.
Em
caso da cassação da chapa, o TSE deverá decidir se eleições indiretas serão
convocadas pelo Congresso. Ao decidir eventualmente pela cassação, o presidente
poderá continuar com os direitos políticos, ao contrário de Dilma, que ficará
inelegível por oito anos, por ser a mandatária da chapa.
Processo
Após
o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a
julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram
serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu
colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira
Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que
fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em
dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de
seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE.
No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por
entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por
Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava
Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do
vice-presidente é julgada em conjunto.
A
campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o
processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi
documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a
campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De
acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no
pagamento dos serviços.
Composição
do TSE
O
TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal,
Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin
e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique
Neves. Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão
substituídos. O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de
Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada
pelo STF.
Assista ao vivo o julgamento:
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