A
Controladoria Geral da União (CGU) Regional da Paraíba detectou irregularidades
na prestação de contas, exercício de 2014, da Universidade Federal de Campina
Grande. De acordo com relatório do ministro Bruno Dantas, relator da matéria, a
análise apontou, além de irregularidades, improbidades relativas à gestão de pessoal,
licitações e patrimônio.
A
controladoria ainda decidiu aplicar multas ao então reitor, José Edílson de
Amorim e aos pró-reitores Alexandre José de Almeida Gama e Gestão
Administrativo-Financeira, e Vânia Sueli Guimarães Rocha, de Gestão
Administrativo-Financeira.
Foram
imputados débitos de R$ 15 mil a José Edílson de Amorim e Alexandre José de
Almeida Gama. Também foram penalizados Homero Gustavo Correia Rodrigues e
Berenice Ferreira Ramos com multa de R$ 5 mil cada um deles.
De
acordo com o ministro, foram constadas falhas na fiscalização dos contratos
decorrentes dos Pregões Eletrônicos 18/2014 e 19/2014 que propiciaram as
seguintes ocorrências constatadas pela CGU: pagamento de vigilância diurna como
se fosse noturna.
Ainda
segundo o ministro, também foram encontrada divergências de valores entre os
contracheques dos empregados e as propostas das empresas contratadas pela
universidade; fragilidades no controle da frequência dos empregados; pagamento
intempestivo dos empregados pelas contratadas; ausência de fiscalização quanto
ao pagamento dos empregados; retenções indevidas de tributos federais; e erro
na apuração do quantitativo dos serviços prestados.
Ainda
de acordo com o relator, o pagamento das multas será feito com desconto
integral ou parcelado das dívidas nos vencimentos, salários ou proventos dos
responsáveis. A CGU, segundo determinação do ministro, pode impetrar pedido de
cobrança judicial das dívidas, caso não sejam atendidas as notificações.
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