As
12 cidades do Curimataú e do Seridó paraibano estão entre as 196 cidades
paraibanas que foram decretadas situação de emergência. O Decreto nº 37.323,
do Governo do Estado da Paraíba, foi assinado nesta terça-feira (04) pelo governador
Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
(05).
No
decreto, foram inclusas as cidades de Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cubati,
Cuité, Damião, Frei Martinho, Nova Floresta, Nova Palmeira, Pedra Lavrada,
Picuí, São Vicente do Seridó e Sossego. Além delas, outros 184 municípios
paraibanos estão na lista. Apenas 27 cidades paraibanas não se encontram em
situação de emergência. O decreto tem validade de 180 dias.
Com
a publicação do decreto, o Poder Executivo Estadual pode abrir crédito
Extraordinário para enfrentar a situação da população em relação ao caso
crítico. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das
ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado.
Os
municípios incluídos em situação de emergência “ficam dispensados de
licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às
atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de
prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do
desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”, de
acordo com o decreto.
Clique AQUI e confira a lista completa do decreto no Diário Oficial.
Acompanhe o PoliticandoPB nas redes sociais, Facebook e Youtube (Politicando PB). Entre em contato com a redação do PoliticandoPB, através do email politikandopb@gmail.com. Clique aqui e continue acessando o PoliticandoPB.
POLITICANDOPB