A
novela envolvendo o retorno das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do
Projeto de Integração do Rio São Francisco ganhou mais um capítulo. Embora o
Governo Federal já tenha assinado contrato com o consórcio Emsa-Siton, a
Justiça determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a
licitação, já que o Ministério da Integração Nacional inabilitou os dois
primeiros consórcios por critérios técnicos e declarou o terceiro colocado como
vencedor.
E
expectativa do Ministério da Integração é que as obras sejam retomadas já na
próxima semana e que as águas do Rio São Francisco corram pelas estruturas
físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017.
Confira
o que diz a reportagem do Estadão:
BRASÍLIA
– A Justiça determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue a
licitação do Eixo Norte, última etapa das obras de transposição do Rio São
Francisco. O projeto teve forte disputa, mas o Ministério da Integração
Nacional inabilitou os dois primeiros consórcios por critérios técnicos e
declarou o terceiro colocado, o consórcio Emsa-Siton, como vencedor.
Primeiro
colocado na concorrência, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB
Engenharia entrou com ação judicial para suspender o processo. A Justiça não
deu a liminar, mas decidiu enviar o caso ao Ministério Público Federal por
conta da diferença de preços entre a primeira e a terceira proposta, de R$ 75
milhões.
“Não
obstante isso, determino o imediato encaminhamento de cópia integral dos
presentes autos ao MPF, em meio eletrônico, considerando que chama a atenção a
alegada diferença de R$ 75 milhões entre a proposta apresentada pelas
impetrantes e a que foi reputada vencedora pela administração pública”, diz o
despacho.
A
Passarelli informou que vai entrar com recurso para tentar suspender o
processo. Enquanto isso, o Ministério da Integração Nacional anunciou ontem que
assinou o contrato com o consórcio Emsa-Siton. Segundo a pasta, as obras devem
ser retomadas na próxima semana, e a previsão é que as águas do rio São
Francisco cheguem ao Ceará até o fim deste ano.
Disputa.
Maior concorrência na área hídrica do País neste ano, o Eixo Norte atraiu seis
empresas para a disputa. O consórcio Emsa-Siton, vencedor da licitação,
apresentou um orçamento de R$ 517,92 milhões, mas uma renegociação com o
governo reduziu o valor a R$ 516,84 milhões.
O
extrato do contrato deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da
União. Em seguida, a ordem de serviço deve ser assinada.
O
Trecho Norte é o único que ainda não foi concluído no projeto de transposição
do Rio São Francisco, e viabiliza a chegada das águas até o Ceará. São 146
quilômetros de canais entre as cidades de Cabrobó (PE) e Jati (CE). A
concorrência foi vencida pela construtora Mendes Junior, que abandonou a obra
após envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato.
Uma
nova licitação foi lançada no fim do ano passado, mas foi revogada três dias
depois. No início deste ano, o governo publicou o novo edital, com redução no
valor da obra e alteração nas exigências técnicas para os interessados.
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Blog do Gordinho
Com Estadão