A
Odebrecht apresentou à Lava Jato extratos que seriam de pagamento de propina
vinculada por delatores a uma reunião com o presidente Michel Temer em 2010.
Os
valores superam os US$ 40 milhões que, segundo ex-executivos, tiveram o repasse
acertado em encontro com o hoje presidente, em seu escritório político
paulistano.
A
propina é ligada, de acordo com a Odebrecht, a um contrato internacional da
Petrobras, o PAC-SMS, que envolvia certificados de segurança, saúde e meio
ambiente em nove países onde a estatal atua. O valor inicial era de US$ 825
milhões.
De
acordo com documentos referentes ao PAC-SMS, apresentados pela Odebrecht, os
repasses foram feitos entre julho de 2010 e dezembro de 2011. Os extratos
atingem US$ 54 milhões, mas a soma de planilhas anexadas chega a US$ 65
milhões.
Do
total, uma pequena parte foi paga em espécie no Brasil, em hotéis em São Paulo,
no casos de petistas citados, e em um escritório no centro do Rio, localizado
na rua da Quitanda, para os demais.
A
maior parte, no entanto, foi repassada a contas de operadores no exterior.
A
Odebrecht reuniu mais de 50 depósitos em offshores fora do Brasil que vão de
US$ 280 mil a US$ 2,3 milhões. Para realizá-los, o setor de operações
estruturadas, área responsável por propina e caixa dois do grupo, utilizou
cinco empresas em paraísos fiscais, quatro delas em Antígua.
Márcio
Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia, disse em delação que o PMDB
negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões.
Segundo
Faria, no encontro com Temer não se falou em valores, “mas ficou claro que se
tratava de propina” relacionada ao contrato, e não contribuição de campanha.
A
reunião, segundo ele, teve a presença de outras pessoas, como o ex-deputado
Eduardo Cunha, e ocorreu quando Temer era presidente do PMDB e candidato a vice
de Dilma Rousseff (PT).
Rogério
Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, disse que Temer
“assentiu” e deu a “bênção” aos termos do acordo, previamente tratados com
Cunha e com o lobista João Augusto Henriques. Temer confirma o encontro, mas
nega a versão sobre propina.
Os
delatores relatam que a propina foi renegociada, e o PMDB teria ficado com 4% e
o PT, 1%. Nas delações entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal), a
Procuradoria-Geral da República identificou os petistas que teriam recebido o
dinheiro, mas não quem seriam os peemedebistas além de Cunha, preso em
Curitiba.
O
senador Humberto Costa (PE), o ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-tesoureiro
João Vaccari Neto aparecem como receptores vinculados ao PT, com os codinomes
“Drácula”, “Ferrari” e “Camponês”, respectivamente.
Três
apelidos não foram identificados: “Mestre”, “Tremito” e “Acelerado”.
Um
ex-engenheiro da Petrobras, Aluísio Teles, subordinado ao então diretor da área
internacional Jorge Zelada, é apontado como outro beneficiário de pagamentos.
Segundo
depoimentos, o processo de licitação do PAC-SMS foi feito de forma fraudulenta,
com participação de outras construtoras, como a OAS e a Andrade Gutierrez.
Elas
simularam interesse no projeto, possibilitando aumento de preço por causa da
suposta concorrência.
A
Procuradoria pediu ao STF abertura de inquérito sobre políticos envolvidos, mas
só solicitou que Humberto Costa e Delcídio fossem ouvidos pela Polícia Federal.
Nos
depoimentos, aparecem pelo menos três intermediários dos repasses: Ângelo
Lauria, ligado ao lobista João Henriques, Rodrigo Duran e Mario Miranda (da
Petrobras). O comportamento de Lauria levou a empreiteira a mudar o sistema de
entrega.
Conforme
relato do delator César Ramos, o operador apareceu um dia dizendo claramente
que tinha vindo “pegar o dinheiro da Odebrecht”, sem tentar disfarçar a
operação por meio de códigos. A frase foi comunicada à construtora, que disse
que isso não podia se repetir.
OUTRO
LADO
A
assessoria de Michel Temer afirmou que o presidente “jamais tratou de valores
com o senhor Márcio Faria” e que “a narrativa divulgada não corresponde aos
fatos e está baseada em uma mentira absoluta”. “O que realmente ocorreu foi
que, em 2010, em São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado
Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou
contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da
divulgação dessa suposta reunião”.
Temer
“contesta de forma categórica” o envolvimento de seu nome em negócios escusos e
diz que nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem
defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros.
A
defesa do ex-deputado Eduardo Cunha classificou a acusação como “absurda”, e
“inventada por um concerto de delatores e, não por acaso, não vem acompanhada
da mais mínima prova”.
O
senador Humberto Costa (PT-PE) disse que nunca se relacionou com qualquer
pessoa sobre o PAC-SMS e que o próprio delator da Odebrecht relatou que jamais
teve contato com ele.
A
defesa de Delcídio do Amaral afirma que os fatos relatados pelos delatores são
“mentira”.
A
defesa de Augusto Henriques negou “qualquer influência ilícita em negócios
envolvendo a Petrobras”.
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Folha
de S. Paulo