O
PSB decidiu na noite desta segunda-feira (24) se posicionar contra as reformas
da Previdência, trabalhista e o principal ponto da política.
Com
isso, o partido caminha para se colocar na oposição ao governo Michel Temer. O
pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, senador Fernando Bezerra
Coelho (PSB-PE), disse que o cargo do filho está à disposição.
Caso
o partido se coloque mesmo como oposição, o que aconteceria com a entrega do
cargo, a base do governo Temer na Câmara perderá 35 integrantes, passando de
411 para 376. Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) como a
da reforma da Previdência são necessários ao menos 308 votos.
“Nós
não estamos no governo. É prudente o Palácio do Planalto começar a contabilizar
votos a menos”, disse o vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto
Albuquerque. “Ninguém que está neste governo é indicação do PSB. Quem tomou a
decisão de estar lá tem que se resolver”, afirmou Albuquerque.
O
partido resolveu fechar questão contra as reformas defendidas por Temer como
prioritárias. Ou seja, os parlamentares ficam obrigados a votar de acordo com a
orientação do partido, sob pena de punição.
As
punições previstas no estatuto do partido para quem descumprir as decisões em
torno das quais se fechou questão variam de advertência a expulsão.
O
presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, deixou a reunião dizendo que o
PSB “não se vê obrigado a votar matérias que são contraditórias com sua
história e com seu programa” e que o partido nunca pediu cargos.
Pai
do ministro Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra não acompanhou a reunião
até o fim e afirmou que vai recorrer das decisões tomadas nesta noite. No
entanto, disse que o cargo de seu filho está à disposição de Temer.
“Na
medida que as bancadas não respaldam as matérias que são importantes para o
governo, é importante deixar o governo à vontade para compor a sua equipe com a
aqueles que possam contribuir na aprovação das matérias legislativas”, disse
Fernando Bezerra Coelho.
“O
cargo está sempre à disposição do presidente da República porque é ele quem
nomeia e é ele quem demite. Não existe colocar ou deixar de colocar. Agora, o
ministro de Minas e Energia tem mantido estreita conversa com o presidente da
República para deixá-lo sempre à vontade no sentido de ter uma equipe
ministerial que possa contribuir para a aprovação de suas matérias que estão
tramitando no Congresso Nacional e que são importantes para o sucesso do
governo”, afirmou o senador.
No
encontro desta noite, a executiva do partido se manifestou contra a reforma da
Previdência por 21 votos a dois e fechou questão por 20 votos a cinco.
Antes
disso, a executiva ratificou, por 20 a 5, decisão de seu congresso nacional
realizado em 2014 contra a reforma trabalhista. E, por 20 votos a sete, aprovou
o fechamento de questão em relação ao assunto.
Em
relação à reforma política, o partido vai votar contra a “lista fechada”,
modelo no qual o eleitor vota em um conjunto de políticos, não em candidatos
isolados. Cabe à direção de cada sigla indicar quem assumirá as cadeiras.
Críticos
deste modelo dizem que ele aumenta as chances de reeleição dos atuais
parlamentares, inclusive daqueles enrolados com a Lava Jato.
A
legenda apoiará a PEC que trata do fim de coligações e estabelece uma cláusula
de barreira.
O
PSB tem 35 deputados e sete senadores e já é um dos partidos mais infiéis da
base aliada.
A
sigla já havia dado sinais na semana passada de que não apoiaria a reforma
trabalhista. Foi uma das legendas que mais traiu nas duas votações da urgência
para apreciação da proposta.
Na
primeira tentativa em plenário, foram 19 votos contra e 12 a favor. Na segunda
votação, 15 votos dos 31 deputados presentes foram contrários à aprovação da
urgência.
Deputados
da legenda ouvidos reservadamente pela Folha dizem haver descontentamento com o
governo desde a indicação de Fernando Filho para comandar o Ministério de Minas
e Energia.
Afirmam
que Fernandinho, como é conhecido, representa apenas o próprio Temer e seu pai.
Some-se
a isso que o partido tem uma ala mais à esquerda, que defendia inclusive o
fechamento de questão contra as reformas.
A
legenda ficou com seu comando fragilizado desde 2014, data da morte do
ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, que concentrava PSB em suas mãos.
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Folha
de S. Paulo