A
audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual
aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação
do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares
de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª
Região Geoadministrativa. Na ocasião, Ricardo assinou o Projeto de Lei que
institucionaliza o Orçamento Democrático no âmbito estadual, entregou
equipamentos, prestou contas dos investimentos e ouviu a população. A
audiência, que teve show de abertura da cantora e compositora paraibana Sandra
Belê aconteceu na Praça do Povo, no Espaço Cultural.
Além
da assinatura do Projeto de Lei que institucionaliza o Orçamento Democrático, o
governador fez a entrega de mais seis ônibus escolares para atender às cidades
de Alhandra, Conde, Cabedelo, Lucena, Mari e Sobrado; entregou também 10
laboratórios de informática, com 180 computadores adquiridos; 47 laboratórios
de ciências, para as escolas em Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde,
Lucena, Mari, Pitimbu, Sapé e Sobrado; além de mais 2.500 novas carteiras para
renovação do mobiliário escolar de toda a região.
Por
meio do programa de empreendedorismo, Empreender PB, o governador fez a entrega
de recursos na ordem de R$ 1,2 milhão, para microempreendedores da 1º Região;
autorizou a licitação para a execução das obras de pavimentação da Via
Litorânea na Costa do Conde, no valor de R$ 2,5 milhões e mais de R$ 12,5
milhões para a restauração da PB-018, trecho do entroncamento
BR-101\Conde\Jacumã; e ainda entregou 46 barracas para feirantes de Riachão do
Poço, João Pessoa e Sapé, uma ação intersetorial por meio da secretaria de
Segurança Alimentar e Economia Solidária e da Companhia de Desenvolvimento da
Paraíba (Cinep).
“Nós
estamos aqui hoje celebrando uma grande caminhada. São 100 plenárias realizadas
com a participação de mais de mais 200 mil pessoas que passaram por variadas
regiões. Foi por meio do Orçamento Democrático, institucionalizado nesta noite,
que a política se transformou em algo mais sério e produtivo em nosso Estado. Foi
através desse instrumento que construímos a melhor experiência da democracia
entre todos os estados brasileiros. Não existe nenhum outro estado que o
orçamento seja construído dessa forma. Isso é fundamental para tornar a Paraíba
mais democrática, dando retorno às aspirações da população”, observou Ricardo.
Ele
ainda fez a entrega de equipamentos como capacetes, roupas de aproximação,
botas de combate a incêndio e compressores, para o 1º Comando Regional Bombeiro
Militar, investimentos de mais de R$ 1 milhão.
A
prefeita do município de Conde, Márcia Lucena, falou em nome dos demais
prefeitos presentes na audiência. “Hoje estamos comemorando a 100ª plenária. É
dia de agradecer ao governador por ter trazido essa oportunidade, essa
metodologia, mudando a história da política da gestão e da participação popular
em nosso Estado. Inclusive, enquanto prefeita do Conde, nós instituímos agora
este instrumento em nosso município, proporcionando ao povo do Conde tomar
parte do governo e poder escolher as prioridades para aquela região”, disse a
prefeita.
A
audiência desta noite contou com a participação de 4.500 pessoas,que elegeram
como prioridades de investimentos para o próximo ano, a educação, seguida da
segurança pública e a saúde como a terceira prioridade mais votada.As
prioridades eleitas pela população, e as indicações das obras almejadas em cada
município, serão debatidas durante a próxima etapa do ciclo de atividades do
ODE, que será o Planejamento Democrático, onde conselheiros e secretários
dialogam entre si sobre quais ações mais urgentes e possíveis de serem
realizadas pelo governo nas respectivas regiões.
O
Ciclo 2017 do Orçamento Democrático Estadual já realizou plenárias nas regiões
de Cajazeiras, Pombal, Itaporanga e Princesa Isabel, e ao todo serão realizadas
17 plenárias públicas com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda
a equipe de auxiliares do governo. As audiências acontecem até o dia 3 de
junho.
Prestação
de contas – O governador apresentou a prestação de contas dos investimentos na
região que somam R$ 1,2 bilhão. Foram recursos destinados para as áreas dos
recursos hídricos (R$ 409,2 milhões), com a implantação de um sistema de
abastecimento de água, em João Pessoa; uma barragem construída, em Santa Rita;
um reservatório recuperado, no município de Conde; e mais três sistemas de
esgotamento sanitário ampliados, em João Pessoa.
Ainda
estão em andamento as obras do sistema adutor metropolitano, mais sete sistemas
de abastecimentos estão sendo ampliados, em João Pessoa, quatro sistemas de
esgotamento sanitário, em ampliação, nos municípios de Alhandra, Bayeux,
Cabedelo e Santa Rira, e uma rede de distribuição de água, em manutenção. Ainda
há outras obras como a construção de um sistema de abastecimento rural, no
município de Cruz do Espírito Santo e mais três sistemas de abastecimento em
João Pessoa, Lucena e Conde.
Na
educação, foram investidos na 1ª Região cerca de R$ 792 mil, com o Prêmio
Escola de Valor, beneficiando 13 escolas e 535 servidores, em 2016, e mais de
R$ 1 milhão, com o Prêmio Mestre da Educação, que atendeu 470 professores.
Também foram disponibilizadas capacitações para 487 gestores escolares; um
Centro de Formação de Educadores construído (R$ 12 milhões e 788 mil), em João
Pessoa (Mangabeira); uma escola construída (R$ 2 milhões e 725 mil), em Riachão
do Poço; e mais sete escolas já foram reformadas (R$ 8 milhões e 948 mil), e
mais 30 entrarão em processo também de reforma.
Na
saúde, terceira prioridade eleita no ciclo do ano passado, foram destinados
investimentos na ordem de R$ 338 milhões, com o custeio de oito serviços de
saúde (R$ 251 milhões e 415 mil); aquisição de equipamentos como aparelho de
Raio X, mamógrafo digital, câmaras frias, mobiliário, no valor de R$ 3,6
milhões; uma Central de Transplantes reformada (R$ 365 mil) e a sede da
Agevisa-PB, também reformada (R$ 453 mil).
Também
estão sendo destinados recursos para a construção do Hospital Metropolitano de
Santa Rita (R$ 70,6 milhões), a reforma de seis serviços de saúde (R$ 8,8
milhões), a construção de uma oficina (R$ 842 mil); aquisição de equipamentos
para a Oficina de Próteses da Funad (R$ 600 mil), em João Pessoa, e a reforma
da Maternidade Frei Damião.
Na
área da segurança pública, o governador apresentou os investimentos que somam
mais de R$ 30 milhões, com a aquisição de 206 viaturas (R$ 13,3 milhões/locação
anual); todos os Batalhões e Companhias da Polícia Militar instalados na
Região; aquisição de fardamento e materiais (R$ 1,7 milhão); duas Unidades de
Policiamento Solidário (UPS) Fixas instaladas (R$ 544 mil), em João Pessoa –
Altiplano e Bancários; aquisição de fardamento, materiais e equipamentos de
combate a incêndios e de busca e salvamento (R$ 1,1 milhão) e reforma do
Complexo Penitenciário de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa no valor de R$
2,4 milhões.
Também
serão entregues mais fardamentos, mobiliário, equipamentos e munições, no valor
de R$ 2,4 milhões, para os Batalhões da Polícia Militar, em toda a Região e
mais 100 motocicletas em aquisição (R$ 2,3 milhões).
Eleição
de conselheiros – Nesta audiência também foram eleitos os conselheiros que
passarão a representar as respectivas regiões durante o próximo biênio, nas
ações do Governo do Estado, por meio do Orçamento Democrático.
Próximas
audiências – O calendário do ciclo de audiências do ODE segue na próxima
sexta-feira (28), com a realização da
plenária para a região de Solânea, seguindo no sábado (28), em Esperança e na
terça-feira (2), em Sumé.
Acompanhe o PoliticandoPB nas redes sociais, Facebook e Youtube (Politicando PB). Entre em contato com a redação do PoliticandoPB, através do email politikandopb@gmail.com. Clique aqui e continue acessando o PoliticandoPB.
Secom