Uma
divisão mais justa do “bolo” orçamentário entre os entes federativos e a
revisão dos valores destinados aos programas sociais. Estes são os principais
clamores de dezenas de prefeitos paraibanos e potiguares que se reuniram nesta
sexta-feira (5), na Praça do Meio do Mundo (encontro da BR 412 com a BR 230), e
que estarão no documento que será levado à 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, de 15 a 18 de maio.
Para
dar uma noção dos problemas vivenciados atualmente pelos municípios, o prefeito
de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PSB), divulgou alguns dos repasses feitos
pelo governo federal por programa. De acordo com o gestor, a prefeitura recebe
R$ 0,33 por dia para a merenda escolar (por aluno); R$ 12 por mês para o
transporte de estudantes (individual); e R$ 2,25 por mês para o programa Bolsa
Família (por beneficiário).
“A
Paraíba esta sendo precursora de um momento importante para o Brasil. Os
municípios brasileiros não suportam esse arrocho do governo federal, que não
atualiza o custeio dosa programas há 17 anos”, disse Ricardo Pereira.
A
Confederação Nacional de Municípios, que organiza a Marcha dos Prefeitos,
defende um “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução
do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as
competências estabelecidas pelo pacto federativo.
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