O
governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (11), do VIII
Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado no Centro de Operações e
Inteligência de Segurança Pública, em Salvador, no Estado da Bahia. Na ocasião,
foram debatidos assuntos como a Previdência Complementar; o acordo com o
Governo Federal para pagamento de empréstimo junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Convalidação dos BenefÃcios
Fiscais; Viabilização de novas operações de crédito e o cumprimento da Lei que
estipula possibilidade de utilização de 10% de depósitos judiciais para
precatórios.
Após
o encontro, Ricardo avaliou a reunião como positiva e importante para a
discussão de pleitos do Nordeste, mas que dizem respeito também ao cenário
nacional. “São pautas importantes para o Nordeste, mas fundamentalmente para
todo o Brasil. O sentimento que tenho é que o Brasil parou há dois anos e nada
consegue andar. Se aprova uma lei de renegociação de dÃvidas, mas essa lei não
consegue entrar em vigor um ano depois. Temos discussões com a presidência
sobre a liberação de créditos, que os Estados têm direito (estou falando
daqueles que estão equilibrados), mas absolutamente nada acontece. Não é
possÃvel que tratem as relações federativas dessa forma como o Brasil está
tratando”, destacou.
O
governador observou que sua avaliação não se tratava de uma crÃtica pessoal a
quem quer que seja, “mas é a expressão de um direito que nós, governadores,
temos o dever de fazer para poder retomar o mÃnimo nÃvel de crescimento que
passa pelo poder público”.
Ricardo
Coutinho comentou também que o combate à crise nacional e a retomada do
desenvolvimento dos estados do Nordeste e do Brasil como um todo, só vão
acontecer através de investimentos. “Não existe na história da humanidade,
nenhuma saÃda de recessão que não passe por investimentos públicos, precisamos
fazer isso. E isto só é possÃvel com o aval do Governo Federal para que os
estados possam contrair financiamentos e a partir daà promoverem os
investimentos para o desenvolvimento necessário. Essa é uma pauta nacional, mas
que o Nordeste tem mais afinidade, porque somos uma região mais próxima, o que
nos permite tomar determinadas decisões”, pontuou.
O
governador da Bahia, Rui Costa, anfitrião do encontro, destacou a importância
do Fórum de Governadores do Nordeste para garantir mais desenvolvimento para os
estados que compõem a região. “Objetivo é unir e fortalecer o Nordeste em
pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo
Federal”, destacou Rui.
O
governador do PiauÃ, Wellington Dias, concordou com o governador Ricardo
Coutinho, ao afirmar que as pautas discutidas na reunião são de interesse, não
apenas do Nordeste, mas de todo o paÃs. “Os pontos mais debatidos foram o Fundo
de Previdência Complementar, a contratação de empréstimos e o alongamento da
dÃvida junto ao BNDES. Aqui temos uma pauta que diz respeito a todo o Brasil.
Visamos encontrar soluções para algumas questões como a regra da Previdência
Complementar que permite criar segurança para o servidor e sair da regra do
teto. Além disso, tivemos um entendimento com o presidente para contratação de
empréstimos para ajudar o Brasil a crescer, mas isso paralisou e queremos uma
solução. E um último ponto é que, ano passado, foi aprovada uma regra que
permitia o alongamento da dÃvida com o BNDES, porém ainda não tivemos a
regulamentação”, frisou.
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Secom