O
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) absolveu na tarde desta
quinta-feira (4) o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a vice-governador Lígia
Feliciano (PDT) da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), nas eleições
de 2014. O TRE julgou improcedente, por cinco votos contra
um, a ação movida pela coligação do então candidato
Cássio Cunha Lima (PSDB).
A
ação acusava o governador de uso
indevido do programa Paraíba Previdência (PBPrev) para realizar pagamentos
com finalidade eleitoreira no processo eleitoral de 2014.
O
julgamento começou no dia 17 de abril. O relator do processo, desembargador Romero Marcelo, votou pela
improcedência da ação.
A
defesa de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano destacou, na sessão do TRE-PB, que
os pagamentos dos benefícios pela PBPrev foram legais, sem desvios de
finalidades ou apelo eleitoreiro.
Votaram
pela improcedência, além do relator do processo, desembargador Romero Marcelo,
o juízes Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, Breno Wanderley César Segundo,
Emiliano Zapata de Miranda Leitão e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Pela
procedência apenas o juiz Márcio Maranhão Brasilino da Silva.
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