A
crise política que vive o país fez com que houvesse uma renovação na política
brasileira no pleito de 2016 – e a tendência é que continue nos próximos –,
contudo, apesar de renovada, a Câmara Municipal de Cuité, Curimataú paraibano,
mantém um regimento arcaico e que tira de quem tem disposição e preparo o
direito de discursar e debater temas na tribuna daquela Casa Legislativa.
Com
apenas duas sessões por semana, as segundas e quintas, os vereadores só tem
pouco mais de uma hora de sessão, em raros casos chega às 2 horas. O modelo
antigo de aprovação da ata da sessão anterior toma quase meia hora com uma
leitura enfadonha e que nem mesmo os vereadores, em sua totalidade, prestam
atenção. Há câmaras da região que já enviam a pauta para os emails dos edis e
na hora da sessão apenas a coloca em votação.
Contudo,
sem pequeno e grande expediente, com um expediente único, resta aos
parlamentares algo em torno de 5 minutos para a defesa dos seus requerimentos e
a participação em algum debate em pauta. Ao líder do partido ou da bancada, o
tempo dobra para 10 minutos. Calculado pela quantidade de vereadores – que são
11 – a sessão não chega a 1h30, como nesta segunda-feira (31), quando a mesma
começou às 20h e terminou as 21h15.
Antes,
até se falava em falta de assunto, o que não pode ser dito nos dias atuais, uma
vez que é notável a vontade dos parlamentares de darem continuidade aos seus
discursos, mas tem seus tempos encerrados pela presidência ao final dos poucos
minutos que são disponibilizados.
Como
tudo muda, é preciso que os nobres parlamentares cuiteenses repensem e alterem essa
carga horária de trabalho e toda a logística das sessões. Quero crer, e prefiro
acreditar, que a culpa seja do velho regimento, do contrário, pode se tornar
vergonhoso.
Politicando,
com Flávio Fernandes