O
prefeito Jarson Santos (PSB), da cidade de Nova Floresta, Curimataú paraibano,
participou nesta sexta-feira (07) de uma Audiência Pública no auditório do
Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a qual ouviu prefeitos de
aproximadamente 150 municípios paraibanos e sugestões para aprimorar a Medida
Provisória 778/2017. A audiência foi comandada pelo senador Raimundo Lira
(PMDB), relator da MP.
A
Medida Provisória 778/2017 vai ampliar o parcelamento das dívidas
previdenciárias dos Municípios, Estados e Distrito Federal, com descontos em
multas e juros, criando as condições para a celebração de convênios com os
Governos Federal e Estadual.
Participaram
da audiência, deputados federais, estaduais, prefeitos, vices, vereadores, além
do presidente do TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, do representante da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, e representantes de federações e
associações de municípios de vários estados do Nordeste.
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